Processo 407482/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2016 16:38
Autuado em 13/05/2016 16:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3301/2019 da Primeira Câmara, de 25/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2019 Acórdão   3301/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2019 Acórdão   3301/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato VALDIR LUIZ ROSSONI
Servidor DELMINDA APARECIDA HENRIQUE WATANABE
Interessado ADEMAR LUIZ TRAIANO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO

Juntadas
DataDescrição
10/04/2019 19:07 Recibo de Petição Intermediária - 245033/19, de 10/04/19 - Protocolo: 245033/19
14/03/2019 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 161220/19
12/09/2016 16:28 AR do Ofício OCN - 5295/2016 - DP
18/08/2016 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685458/16
11/08/2016 10:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663845/16
15/06/2016 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500695/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2016 Ofício de Contraditório   5295/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2019 2173 Acórdão nº 3301/2019
17/10/2019 2167 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 21/10/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1148/2019
28/02/2019 2010 Despacho Processual Diverso nº 181/2019
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1209/2017
31/08/2016 1434 Termo de Distribuição de Processo nº 7910/2016
26/08/2016 1431 Despacho Processual Diverso nº 2183/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 4132/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2020 13:11 DP  
22/11/2019 13:06 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2704/2020 -
07/11/2019 12:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1160/2019 -
07/11/2019 12:35 SMPJTC  
29/10/2019 12:08 PGC Ciência de Decisão nº 423/2019 -
29/10/2019 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1443/2019 -
21/10/2019 18:22 S1C  
11/06/2019 09:33 GCDA  
10/06/2019 12:37 SMPJTC  
02/05/2019 11:46 4PC Parecer nº 266/2019 - Ato de inativação. Pelo registro.
30/04/2019 17:13 SMPjTC  
12/04/2019 16:14 CGE Parecer nº 358/2019 -
26/02/2019 09:45 DP Informação nº 1477/2019 -
26/02/2019 09:45 DP Informação nº 1658/2019 -
21/02/2019 14:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 181/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 167/2019 -
23/05/2017 10:31 COFAP  
11/05/2017 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1209/2017 -
24/10/2016 19:14 SMPjTC Parecer nº 14724/2016 - negativa do registro Aposentadoria estadual voluntária. Regra de transição do art. 3º da EC nº 47/05. Instrução favorável ao registro pela COFAP. Parecer Ministerial pela impossibilidade de registro decorrente de ascensão funcional no cargo em que se dá a aposentadoria (art
06/10/2016 15:51 COFAP Parecer nº 11199/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. PELO REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO. AO MPjTC.
24/08/2016 16:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1732/2016 -
24/08/2016 16:14 DP Ofício de Contraditório nº 5295/2016 -
23/08/2016 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2183/2016 -
22/08/2016 18:27 DP Informação nº 14703/2016 -
16/06/2016 11:42 COFAP Instrução nº 11121/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. APLICAÇÃO DE MULTA. CONTRADITÓRIO. À DP PARA DISTRIBUIÇÃO E REAUTUAÇÃO.
31/05/2016 11:51 DP Informação nº 11350/2016 -
13/05/2016 16:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4132/2016 -
13/05/2016 16:39 DICAP Instrução nº 8831/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. À DP, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

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